Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Aprova PL sobre Telhados Verdes
Uma iniciativa propõe a instalação de coberturas vegetais em edificações públicas e privadas, incentivando práticas sustentáveis que trazem benefícios tanto ambientais quanto econômicos. Este é o Projeto de Lei 2085/2024, de autoria do deputado estadual Doriel Barros, aprovado nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A proposta visa instituir a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes em todo o Estado, com o objetivo de promover a sustentabilidade urbana, mitigar o impacto das ilhas de calor e melhorar a gestão das águas pluviais.
“O telhado verde é uma solução eficaz para amenizar esses problemas, trazendo mais qualidade de vida à população", explicou Doriel Barros sobre os telhados verdes, que são compostos por camadas de impermeabilização, drenagem, substrato e vegetação, oferecem diversos benefícios tanto para as cidades quanto para o meio ambiente. A iniciativa ajuda a reduzir o calor nas áreas urbanas, atenuando os efeitos das ilhas de calor e proporcionando um ambiente mais ameno, além disso, contribui para a melhoria da qualidade do ar, pois a vegetação absorve poluentes atmosféricos, tornando o ar mais limpo e saudável.
“Outra vantagem importante é a diminuição do risco de enchentes, uma vez que os telhados verdes favorecem a retenção e o escoamento das águas pluviais, evitando o acúmulo de água nas ruas”, completou o parlamentar. Esses telhados também proporcionam economia de energia, uma vez que oferecem isolamento térmico, reduzindo a necessidade de uso de ar-condicionado e diminuindo o consumo de energia elétrica. Por fim, os telhados verdes ajudam na preservação da biodiversidade urbana, criando novos espaços verdes e promovendo a flora local, o que favorece o equilíbrio ecológico nas cidades.
Essas vantagens contribuem para o aumento da qualidade de vida nas áreas urbanas, tornando as cidades mais resilientes e menos vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.
INCENTIVOS E LINHAS DE AÇÃO
Para viabilizar a implementação dos telhados verdes, o projeto de lei prevê a criação de incentivos fiscais e linhas de crédito para financiamento da instalação. Além disso, serão realizadas campanhas educativas e programas de capacitação técnica para profissionais da construção civil, visando garantir a adoção dessa prática sustentável. O PL também propõe parcerias com instituições de pesquisa para monitorar os impactos ambientais e a eficácia das coberturas vegetais.
"Pernambuco precisa avançar no desenvolvimento sustentável. Essa política não só melhora a qualidade ambiental, mas também gera economia e fortalece o compromisso do estado com o enfrentamento das mudanças climáticas", destacou o deputado Doriel Barros.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a aprovação na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o projeto agora seguirá para apreciação nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Se aprovado, a medida representará um grande avanço para tornar as cidades pernambucanas mais verdes, sustentáveis e resilientes aos desafios urbanos e ambientais
