Projetos de Lei/Leis

30/11/2023

PL Nº 001449/2023 - Inclui o estímulo ao empreendedorismo familiar rural da Pessoa Idosa que desenvolve atividades rurais, especialmente na A. Familia

30/11/2023

PL Nº 001398/2023 - Proíbe o uso de agrotóxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da América e em países da União Europeia, em PE.

30/11/2023

PL Nº 001373/2023 - Institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria de Pernambuco.

30/11/2023

PL Nº 001333/2023 - Inclui, no PROUNI-PE, pessoas de áreas rurais ou pertencentes a povos ou comunidades indígenas e quilombolas.

10/10/2023

PL Nº 001302/2023 - Propõe incentivos fiscais para a implantação de sistemas de energia solar em pequenas propriedades rurais.

10/10/2023

PL Nº 001285/2023 - Cria o Dia Estadual da Sustentabilidade em Pernambuco.

10/10/2023

PL Nº 001279/2023 - Institui a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

10/10/2023

PL Nº 001224/2023 - Proíbe a Instalação de Parques Eólicos em áreas de Caatinga no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.

10/10/2023

PL Nº 001204/2023 - Institui a Semana da Agricultura Familiar do Município de Águas Belas.

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