PL Nº 001450/2023 -Intensifica o estímulo e apoio à geração de energia solar como estratégia de mitigação das emissões de gases de efeito estufa.
Altera a Lei nº 14.090, de 17 de junho de 2010, que institui a Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco, e dá outras providências, a fim de intensificar o estímulo e apoio à geração de energia solar como estratégia de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e promoção da eficiência e conservação energética.
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